Grupo de trabalho (gt) do IPEM-SP apresenta proposta de Projeto De Lei Complementar (PLC) de revisão e modernização da lei complementar nº 1.103/2010 Lei de empregos, carreiras e salários dos servidores do IPEM-SP

Levamos ao conhecimento da categoria que o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria IPEM-SP nº 068/2025, publicada no DOE de 12Jun25, concluiu suas atividades e submeteu a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborada, que revê e moderniza a LC nº 1.103, de 17 de março de 2010, Lei de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do IPEM-SP, ao Superintendente do IPEM-SP.

Relembrando, o referido GT foi criado por conta da proposta SIEMESP de PLC encaminhada ao IPEM-SP em 23/05/25, por meio do Ofício SIEMESP nº 03/2025, constante no Processo SEI nº 149.00001557/2025-95.

Tal apresentação da proposta de PLC elaborada pelo GT se deu em reunião ocorrida em 30Set25, às 9h, na Superintendência do IPEM-SP, com exposição pormenorizada de todo o trabalho realizado.  

Participaram do GT criado, como integrantes do colegiado instituído os servidores abaixo relacionados:

I – LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, Diretor de Departamento, como coordenador;

II – DANIEL ESTEVES SANTANA, Diretor de Divisão, como coordenador suplente;

III – HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES, Diretora de Divisão;

IV – THAMYRES RAIANE DA SILVA, Assessora de Gabinete;

V – ROGÉRIO DA SILVA FERNANDES, Assessor de Gabinete

VI – JAIR CAMPOREZE, Prontuário n.º 16888, Diretor de Divisão;

VII – GUSTAVO PINHEIRO SANCHEZ, Delegado Regional; e

VIII – LUCIANA CUNHA SKAF DE FREITAS, Especialista em Metrologia e Qualidade, como representante do SIEMESP.

Como convidado do GT, apontamos a participação do servidor LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO, analista de Gestão, advogado de carreira do IPEM-SP. 

A proposta GT de PLC, fruto de trabalho ininterrupto e compromissado dos seus integrantes, reorganiza as carreiras do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) do QP-IPEM-SP, corrige distorções, atualiza os empregos públicos e recompõe o poder de compra dos salários bases dos respectivos agentes públicos, adequando-os as necessidades e misteres institucionais, possibilitando ao IPEM-SP a execução de suas atribuições com eficiência e qualidade.

Caberá a gestão superior do IPEM-SP, no momento oportuno, divulgar no âmbito da Autarquia todo o trabalho realizado pelo GT criado, bem como a proposta de PLC finalizada.

Como entidade sindical representativa da categoria dos servidores do IPEM-SP, o SIEMESP assume o compromisso de acompanhar passo a passo esse processo de trabalho, na proteção e defesa da nossa classe, objetivando o seu pleno êxito, não poupando esforços para isso.

PRESIDÊNCIA DO SIEMESP